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Juliana Saquietti

São Paulo (SP)
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Juliana Saquietti
Artigo · há 10 anos

Encarceramento em massa no Brasil

O sistema prisional brasileiro, disposto no art. 5 da CF/88 , e art. 1 III na gama de direitos fundamentais, na área do sistema prisional foi caracterizado pelo encarceramento em massa e na piora das...
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Juliana Saquietti
Artigo · há 10 anos

Destituição do Poder Familiar

O Conceito e a Evolução Histórica do poder familiar Observamos que tanto o conceito quanto a extensão das famílias passa por constantes alterações. Historicamente falando, estudos mostram que o grupo...
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Juliana Saquietti
Artigo · há 10 anos

Crime contra pessoa - Infanticídio

O Infanticídio O Código Penal brasileiro, apresenta em seu artigo 123 , o crime de infanticídio, localizado na parte na parte especial do Código, descrito como crime contra pessoa. Considera-se nos...
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